Termos e Condições | Bosque Belo
Fale Conosco pelo WhatsApp

Aqui a gente não separa carne por categoria e sim por ocasião, porque a carne é uma só e a nossa é de primeira.

Termos e Condições de Uso do Site

 

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Star Link, Comércio, Importação e

Exportação de Produtos Alimentícios Ltda., com endereço da Matriz estabelecido no

Município de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Mamoré, 535, 5º andar, sala 508,

CEP 06454-040, no CNPJ/MF sob o n° 03.256.357/0001-23, com Inscrição Estadual n°

206.300.382.110 e filial estabelecida no Município de Boituva, Estado de São Paulo, na

Estrada Municipal Avelino Moretti, 1525 – Zona Rural, Santa Cruz, CEP 18550-000,

no CNPJ/MF sob o n° 03.256.357/0002-04, com inscrição estadual n° 219.099.714.114,

com endereços de e-mail sac@bosquebelo.com e vendas@bosquebelo.com. Este

documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Star Link,

Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda. e pelos Usuários

(conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas

funcionalidades. A Star Link, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios

 Ltda. faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e

aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização

do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será

permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de

Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à

venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um

visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área

restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados

pessoais, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;

Star Link. A Star Link, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios

Ltda.;

Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Star Link, que

sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou produtos vendidos pela

Star Link.

Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de

Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política

de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no

Site;

Propriedade Intelectual da Star Link. Todos os bens de propriedade intelectual de

titularidade da Star Link, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico,

ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Star Link, incluindo

mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade,

desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou

conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros

conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem

protegido por direitos de propriedade intelectual.

Site. O website de propriedade, mantido e operado pelar Star Link, hospedado no

Domínio www.bosquebelo.com e todas as páginas nele compreendidas; e

Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e

Clientes.

 

2. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e

Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.

Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros,

independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do

uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site,

em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou

sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Star Link sob qualquer

meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar

danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Star Link ou de

terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou

recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi)

realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou

dano à Star Link ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases

de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou

restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar,

alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar,

divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das

ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma,

inclusive de modo a violar direitos da Star Link (inclusive de Propriedade Intelectual da

Star Link e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua

uma violação de qualquer direito da Star Link (inclusive de Propriedade Intelectual da

Star Link) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio

ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer

usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço

conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas

para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Star Link para criar links ou

atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em

websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de

ação que possa vir a prejudicar a Star Link ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos

automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou

para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que

possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as

ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com

o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico,

político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer

pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Star

Link de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial,

ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de

qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em

seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com

relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer

pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a

sua navegação no Site. A Star Link poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir,

desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente,

sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do

Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar

convenientes.

 

3. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades

do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma

Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação

das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança,

ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso

sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Star Link e/ou

por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo

relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas,

devoluções etc. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e

a Star Link se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso

em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as

informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total

responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre

que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

A Star Link poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente

sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas,

desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos

aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que

previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso,

determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva

responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha

de acessos relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar

imediatamente a Star Link em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda

de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão

utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou

responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A

efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste

menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e

criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa,

incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

 

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

A Star Link dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização

de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança.

Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso,

ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da

legislação em vigor.

 

5. Oferta de produtos

 

Informações. A Star Link disponibilizará no Site, para cada produto, uma página

descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, eventuais

riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem,

disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação

prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o

conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações

de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos,

inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado.

Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a

Star Link disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de

Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Star

Link poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo

localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de

Produtos ou entrar em contato com a Central de Atendimento Star Link.

 

6. Estoque

A Star Link possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos

alheios à vontade e ao controle da Star Link, é possível que alguns destes itens fiquem

temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou

problemas na cadeia de fornecimento. A Star Link compromete-se a engajar seus

melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de

itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque

por falha na atualização do Site, a Star Link entrará em contato com o Cliente visando

à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de

produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

 

7. Promoções

Realização. A Star Link poderá, a qualquer momento, por motivos puramente

comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais,

oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou

com a incidência de descontos.

Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma

determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de

tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do

produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por

todos os meios de divulgação das promoções e a Star Link recomenda a sua atenta

leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a

Central de Atendimento Star Link.

 As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a

Star Link disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de

Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou

devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais,

será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente,

ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em

questão.

 

8. Pagamentos

A Star Link dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de

Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente

estes Termos e Condições de Uso.

 

9. Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega

no território em que a Star Link disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política

de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste

território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando

excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização

da Compra. A Star Link é uma empresa com atividade no  Site.

. A Star Link reserva-se o direito de revisar, aprimorar,

modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de

necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de

comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos

apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer

outros sites; (ii) lojas físicas de parceiros da Star Link.

 

10. Entrega

A Star Link dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega

de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa

política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

11. Arrependimento, trocas e devoluções

A Star Link dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de

produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Não há

nesta política disposições sobre o Direito de Arrependimento tendo em vista o caráter

perecível dos Produtos comercializados pela Star Link. Essa política específica integra

inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

12. Garantias

Apesar dos melhores esforços da Star Link no sentido de fornecer informações

precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos,

inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e

ferramentas são disponibilizados pela Star Link tal qual expostos e oferecidos na

Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i)

atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii)

continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site

ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou

falhas no Site ou em seu conteúdo. A Star Link se reserva o direito de unilateralmente

modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a

apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer

outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

 

13. Responsabilidades

A Star Link engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário.

O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e

funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Star Link ou seus diretores, representantes,

agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão

responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório,

lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação,

ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu

conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a

responsabilidade da Star Link sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos

e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou

funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações,

conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão

de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar

em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços

entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites parceiros

Star Link; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em

decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso

ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em

decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a

ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em

decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor

ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que

possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;

(vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções

que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente

ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da Star Link por vício dos

produtos oferecidos à venda no Site estão detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

 

14. Links para outros websites

 

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para

conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo,

monitoramento ou responsabilidade da Star Link sobre os sites, respectivos conteúdos

ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e

Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Star Link recomenda

que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site

vinculado aos links inseridos no Site. A Star Link não será responsável, direta ou

indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização

de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em

qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

 

15. Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de

transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações

contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão

ser baixados inadvertidamente do Site. A Star Link não será responsável por qualquer

aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas

que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos

Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de

qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos

antivírus ou protetores adequados.

 

16. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as

Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações,

independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não

contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo

depositado ou registrado pela Star Link ou por quaisquer empresas a ela vinculadas,

sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de

fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou

variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em

qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou

forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras

marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de

propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio

www.bosquebelo.com , programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e

demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Star Link, é de propriedade da

Star Link ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados

internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência

e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Star Link, bem como de todos

os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a

ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não

lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual,

Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação,

reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por

escrito da Star Link. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de

qualquer Propriedade Intelectual da Star Link sem a autorização prévia e por escrito da

Star Link. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir

e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer

Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou

pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade

intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e

criminalmente, pelas infrações cometidas. A Star Link não concede nenhuma

autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume

toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade

Intelectual ou Marcas da Star Link ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto

criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original

ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém

a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio,

entre outros), cedendo à Star Link uma licença de caráter gratuito, irrevogável,

mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob

qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de

todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

 

17. Comunicações e Central de Atendimento Star Link

A Star Link disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as

comunicações que o Usuário desejar fazer. A Central de Atendimento Star Link opera

por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelos e-mails sac@bosquebelo.com e vendas@bosquebelo.com;

(b) Pelo telefone (11) 98902-2239, de segunda à sexta-feira, das 08h às 18h.

 

18. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e

permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da

atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o

acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio,

duração indeterminada, a exclusivo critério da Star Link. A Star Link reserva-se, no

entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer

momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos,

sem necessidade de prévio aviso.

 

19. Atualizações destes Termos e Condições

A Star Link poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a

qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e

Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para

as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Star Link. A continuidade de

acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações,

confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas

pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração

das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a

Star Link por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a Central

de Atendimento Star Link. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir

com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos

Termos e Condições de Uso.

 

20. Registro Público

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se

registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do

Estado de São Paulo. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem

como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

 

21. Diversos

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o

horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial. Caso a Star Link não consiga fazer valer ou cumprir qualquer

cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal

fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição

destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes

Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou

parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e

Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Star Link fará as adaptações necessárias

para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada

inexequível.

Características dos produtos e riscos à saúde: A Star Link inclui na página de oferta de

cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem

representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o

Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio. Em caso

de dúvida, deverá contatar a Central de Atendimento Star Link.

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a

outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação

prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos

fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Star Link tem como princípio de sua

atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em

conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei

Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais

normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

 

22. Lei aplicável e Foro de Eleição

 

O Site é controlado, operado e administrado pela Star Link na cidade de Barueri,

Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado

à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças

que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário

concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será

aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Star Link e o Usuário concordam

que o Foro Central da Comarca de Barueri, São Paulo, Brasil, será o único competente

para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site,

renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou

venha a ser.